A bomba fiscal é antiga, apenas amadureceu

É um horrível lugar-comum repetir que o bom funcionamento do sistema econômico depende da confiança. Mas pior do que ser um lugar-comum, é o fato que a proposição é absolutamente verdadeira! Se, por qualquer motivo, os agentes econômicos veem o governo baseado em objetivos ambíguos, sistematicamente otimistas, às vezes contraditórios, resiliente em reconhecer clara e francamente as dificuldades que vivenciam, a necessária confiança entre eles, que é a condição necessária para que o sistema funcione, dá lugar a incertezas que mudam o seu comportamento. Assumem uma atitude defensiva à espera de tempos melhores. O trabalhador, inseguro com o seu emprego, previne-se reduzindo suas dívidas, restringindo o seu consumo, procurando ficar "líquido" e, se pode, procura aumentar sua poupança. O empresário, ao pressentir o mau tempo, tenta livrar-se de seus estoques, reduz o ritmo da sua produção e, assim transfere mais insegurança aos trabalhadores ainda empregados. Procura aumentar a sua "liquidez" na tentativa de enfrentar as dificuldades que o esperam. O banqueiro entra em pânico: aumenta os juros, reduz o crédito e aperta os devedores para aumentar a sua "liquidez". Para ele, a iliquidez não é só a dolorosa letargia do consumidor e do empresário. Pode ser a morte súbita! O resultado desses movimentos criados pela desconfiança entre os próprios agentes, e de todos eles com o governo, não pode ser modificado pelo setor privado por causa de um paradoxo muito conhecido: o que vale para um não vale, necessariamente, para todos. Por exemplo, um trabalhador pode salvar-se dos problemas causados pelo comportamento pouco cauteloso que o levou à insolvência, cortando o seu consumo, mas isso não vale para todos os trabalhadores ao mesmo tempo. Se todos, a maioria dos quais enfrenta suas restrições orçamentárias com resignação, forem induzidos a criar uma "expectativa" de desemprego e tentarem superá-la cortando juntos o seu consumo, criam-se as condições para que a profecia se realize. Cairá o consumo geral, cairá a demanda efetiva, cairá o PIB e, ai sim, ele será mesmo, desempregado. O verdadeiro paradoxo é que, quando trabalhadores, empresários e banqueiros ficarem "líquidos", todos morrerão afogados na "liquidez"... A volta à normalidade exige o retorno da confiança entre eles e, deles, com o governo. O regime que chamamos de capitalismo tem graves defeitos, mas, de longe, é o mais amigável que o homem "descobriu" até agora, para possibilitar um razoável grau de liberdade de iniciativa individual, com uma necessária amplificação da igualdade de oportunidades acompanhadas de relativa eficiência produtiva. Há, entretanto, crises muito mais severas do que as endógenas, isto é, produzidas pelo próprio comportamento cíclico do setor privado no capitalismo. São as em que se mergulha quando o próprio poder incumbente recusa as restrições físicas a que está sujeita a economia e envereda, por miopia política, na feitiçaria econômica portadora da "salvação nacional". Quando a realidade escondida pelo marketing mágico desce à terra. A confiança desaparece como por encanto. A situação é ainda mais complicada quando, depois da eleição, se desilude os próprios eleitores. Foi o que aconteceu com a presidente Dilma. Saiu legitimamente eleita com o voto contrário de um pouco menos de 2/3 dos eleitores. Quando teve de enfrentar a verdade da tragédia fiscal de 2014, não a reconheceu explicitamente, mas teve a coragem de fazer uma apropriação da política econômica recomendada por seu adversário. O resultado da manobra foi trágico. Não conseguiu recuperar um voto dos que lhe recusaram seu apoio e perdeu, ainda a confiança de pouco menos de 2/3 do seu eleitorado original. Tem hoje, a confiança de apenas 9% do eleitorado. Há alguma coisa sinistra e injusta nesses fatos. A aceleração do desequilíbrio geral em 2014 apenas antecipou o desastre fiscal construído desde sempre pelo laxismo com que se tem tratado: 1) a preparação pouco crítica do Orçamento; 2) as reservas de mercado para certos dispêndios com vinculações desde a Constituição de 1988, elas mesmas resultado da falta de confiança da sociedade nos administradores públicos; 3) a insistência em indexações; 4) a facilidade com que se transformou dívida pública em "novos" recursos etc. A grande verdade é que, pelo menos nos últimos 30 anos, nem a Constituição, nem os governos (nem mesmo FHC, com o magnífico Plano Real e a excelente Lei de Responsabilidade Fiscal) enfrentaram com determinação e firmeza, os problemas do longo prazo. Não é preciso ser um economista quântico para explicar o desastre que explodiu no colo da presidente Dilma, ainda que ela o tenha cultivado. Basta dizer que a carga fiscal bruta cresceu de 28% do PIB em 1994, no governo Itamar, quando o ministro Ricupero fez um superávit primário de 5,6% e a relação dívida bruta/PIB foi de 40%, para 36,2% do PIB em 2014, quando foi eleita com um déficit primário de 0,6% do PIB e a relação dívida bruta/PIB atingiu 58,9%.